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4-8-2021 - Sessão jurisdicional
Hora: 08:00hs
Local: Videoconferência
Descriçãoo:

INTIMAÇÃO DE PAUTA


FINALIDADE: Ciência de que o processo abaixo especificado foi incluído em pauta para julgamento na sessão jurisdicional do dia 04/08/2021, às 08:00h, e(ou) em sessões subsequentes (art. 18, caput, da Resolução TSE n. 23.478/2016, art. 121 do Regimento Interno e art. 2º, parágrafo único, da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020):


Feito: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) N. 0600057-06.2018.6.01.0000

Procedência: Rio Branco - AC

Relator(a): Gabinete do Jurista 2

Partes do processo:

INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE, DANIEL QUEIROZ DE SANT ANA, OTENIEL ALMEIDA DOS SANTOS, MAURILIO DA GAMA VIGA, ERMICIO SENA DE OLIVEIRA, MARIA JOCICLEIDE LIMA DE AGUIAR
Advogados do(a) INTERESSADO: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES - AC3625
Advogado do(a) INTERESSADO:
Advogado do(a) INTERESSADO:
Advogado do(a) INTERESSADO:


Observações:

1) Tendo em vista o disposto na Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, a qual “institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre”, a sessão jurisdicional poderá ser acompanhada por meio da rede mundial de computadores, no canal do TRE-AC no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCufTvCKIKUESDGMTpg6NTKQ);

2) Em conformidade com o art. 3º da aludida Resolução e com a Portaria n. 5/2020, da Diretoria-Geral do Tribunal, as sustentações orais, se cabíveis, devem ocorrer por videoconferência, por meio da plataforma Zoom Video Communications (cujas instruções de utilização encontram-se no sítio da empresa prestadora do serviço, no endereço http://www.zoom.com);

3) As sustentações orais, quando cabíveis, devem também obedecer ao disposto nos parágrafos do art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020 e no art. 5º, parágrafo único, da Portaria TSE n. 265/2020;

4) Está habilitado a realizar sustentação oral por videoconferência o advogado devidamente constituído no processo, obedecidas, quanto à sua habilitação, as mesmas normas aplicáveis à sustentação oral realizada em sessão presencial (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 1º);

5) O pedido de sustentação oral deverá (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 2º, e Portaria TSE n. 265/2020, art. 5º, parágrafo único):

a) ser formulado até 1 (uma) hora do início da sessão, por meio de petição eletrônica, nos próprios autos do processo a ser julgado;

b) identificar o processo, o número de telefone do advogado que fará a sustentação oral e o endereço eletrônico (e-mail) por meio do qual receberá o link para acesso remoto à sala de videoconferência ou outro meio tecnológico definido;

6) “O advogado deverá zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral” (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 3º);

7) A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre poderá ser contatada pelo e-mail sejud@tre-ac.jus.br.

Eu, MARIA LUCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, servidor(a) da Coordenadoria das Sessões, lavrei a presente.

Rio Branco, 28 de julho de 2021.


(a) Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva
Secretária Judiciária​

Postado: 26/11/2021 - 17:47hs por Coordenadoria das Sessões