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27-10-2021 - Sessão jurisdicional
Hora: 15:00hs
Local: videoconferência
Descriçãoo:
Postado: 26/11/2021 - 17:44hs por


27-10-2021 - Sessão jurisdicional
Hora: 15:00hs
Local: videoconferência
Descriçãoo: INTIMAÇÃO DE PAUTA

FINALIDADE: Ciência de que o processo abaixo especificado foi incluído em pauta para julgamento na sessão jurisdicional do dia 27/10/2021, às 15:00h, e(ou) em sessões subsequentes (art. 18, caput, da Resolução TSE n. 23.478/2016, art. 121 do Regimento Interno e art. 2º, parágrafo único, da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020):

Feito: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) N. 0600050-43.2020.6.01.0000

Procedência: Rio Branco - AC

Relator(a): Gabinete do Jurista 1

Partes do processo:

INTERESSADO: COMISSAO REGIONAL PROVISORIA DO PSC NO ESTADO DO ACRE, JAMYL ASFURY MARTINS OLIVEIRA, ANTONIA LUCILEIA DA CRUZ RAMOS CAMARA, ANDRE LUIZ DE SOUZA NAZARIO, ANTONIO MARCOS CORREA DA SILVA
Advogados do(a) INTERESSADO: LINNEKER BELINNI JOVINO MAIA - AC3629, FELISMAR MESQUITA MOREIRA - AC1719
Advogado do(a) INTERESSADO: LINNEKER BELINNI JOVINO MAIA - AC3629

Observações aplicáveis às sessões jurisdicionais realizadas por videoconferência:

1) As sessões jurisdicionais, inclusive as presenciais, podem ser acompanhadas por meio da rede mundial de computadores, no canal do TRE-AC no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCufTvCKIKUESDGMTpg6NTKQ);

2) Em conformidade com o art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, a qual “institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre”, e com a Portaria n. 5/2020, da Diretoria-Geral do Tribunal, as sustentações orais, se cabíveis, devem ocorrer por videoconferência (nas sessões não presenciais), por meio da plataforma Zoom Video Communications (cujas instruções de utilização encontram-se no sítio da empresa prestadora do serviço, no endereço http://www.zoom.com);

3) As sustentações orais, quando cabíveis, devem também obedecer ao disposto nos parágrafos do art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020 e no art. 5º, parágrafo único, da Portaria TSE n. 265/2020;

4) Está habilitado(a) a realizar sustentação oral por videoconferência o(a) advogado(a) devidamente constituído(a) no processo, obedecidas, quanto à sua habilitação, as mesmas normas aplicáveis à sustentação oral realizada em sessão presencial (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 1º);

5) O pedido de sustentação oral por videoconferência deverá (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 2º, e Portaria TSE n. 265/2020, art. 5º, parágrafo único):

a) ser formulado até 1 (uma) hora do início da sessão, por meio de petição eletrônica, nos próprios autos do processo a ser julgado;

b) identificar o processo, o número de telefone do(a) advogado(a) que fará a sustentação oral e o endereço eletrônico (e-mail) por meio do qual receberá o link para acesso remoto à sala de videoconferência ou outro meio tecnológico definido;

6) “O advogado deverá zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral” (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 3º);

7) A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre poderá ser contatada pelo e-mail sejud@tre-ac.jus.br.

Eu, MARIJONE PINHEIRO DE ARAUJO, servidor(a) da Coordenadoria das Sessões, lavrei a presente.

Rio Branco, 21 de outubro de 2021.

(a) Sandro Roberto de Oliveira Bezerra


Secretário Judiciário
Postado: 26/11/2021 - 17:44hs por