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16-9-2021 - Sessão jurisdicional
Hora: 15:00hs
Local: Videoconferência
Descriçãoo:

INTIMAÇÃO DE PAUTA


FINALIDADE: Ciência de que o processo abaixo especificado foi incluído em pauta para julgamento na sessão jurisdicional do dia 16/09/2021, às 15:00h, e(ou) em sessões subsequentes (art. 18, caput, da Resolução TSE n. 23.478/2016, art. 121 do Regimento Interno e art. 2º, parágrafo único, da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020):


Feito: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (11533) N. 0601658-64.2020.6.01.0004
Procedência: Rodrigues Alves - AC
Relator(a): Gabinete do Juiz Federal
Partes do processo:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA LOUZANIRA SANTOS DE ARAUJO VEREADOR
Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO GUSTAVO RIBEIRO RAMOS - AC5550, JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU - AC0004748
RECORRIDO: ELEICAO 2020 JOSUE DOURADO DE ABREU VEREADOR
Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE SANDRI SCHAFER - AC-4547


Observações aplicáveis às sessões jurisdicionais realizadas por videoconferência:

1) As sessões jurisdicionais, inclusive as presenciais, podem ser acompanhadas por meio da rede mundial de computadores, no canal do TRE-AC no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCufTvCKIKUESDGMTpg6NTKQ);

2) Em conformidade com o art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, a qual “institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre”, e com a Portaria n. 5/2020, da Diretoria-Geral do Tribunal, as sustentações orais, se cabíveis, devem ocorrer por videoconferência (nas sessões não presenciais), por meio da plataforma Zoom Video Communications (cujas instruções de utilização encontram-se no sítio da empresa prestadora do serviço, no endereço http://www.zoom.com);

3) As sustentações orais, quando cabíveis, devem também obedecer ao disposto nos parágrafos do art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020 e no art. 5º, parágrafo único, da Portaria TSE n. 265/2020;

4) Está habilitado(a) a realizar sustentação oral por videoconferência o(a) advogado(a) devidamente constituído(a) no processo, obedecidas, quanto à sua habilitação, as mesmas normas aplicáveis à sustentação oral realizada em sessão presencial (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 1º);

5) O pedido de sustentação oral por videoconferência deverá (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 2º, e Portaria TSE n. 265/2020, art. 5º, parágrafo único):

a) ser formulado até 1 (uma) hora do início da sessão, por meio de petição eletrônica, nos próprios autos do processo a ser julgado;

b) identificar o processo, o número de telefone do(a) advogado(a) que fará a sustentação oral e o endereço eletrônico (e-mail) por meio do qual receberá o link para acesso remoto à sala de videoconferência ou outro meio tecnológico definido;

6) “O advogado deverá zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral” (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 3º);

7) A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre poderá ser contatada pelo e-mail sejud@tre-ac.jus.br.

Eu, MARIJONE PINHEIRO DE ARAUJO, servidor(a) da Coordenadoria das Sessões, lavrei a presente.

Rio Branco, 9 de setembro de 2021.


(a) Sandro Roberto de Oliveira Bezerra
Secretário Judiciário

Postado: 16/10/2021 - 10:05hs por Coordenadoria das Sessões