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13-10-2021 - Sessão jurisdicional
Hora: 15:00hs
Local: videoconferência
Descriçãoo:
Postado: 26/11/2021 - 18:39hs por


13-10-2021 - Sessão jurisdicional
Hora: 15:00hs
Local: videoconferência
Descriçãoo: INTIMAÇÃO DE PAUTA

FINALIDADE: Ciência de que o processo abaixo especificado foi incluído em pauta para julgamento na sessão jurisdicional do dia 13/10/2021, às 15:00h, e(ou) em sessões
subsequentes (art. 18, caput, da Resolução TSE n. 23.478/2016, art. 121 do Regimento Interno
e art. 2º, parágrafo único, da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020):

Feito: RECURSO ELEITORAL (11548) N. 0600484-23.2020.6.01.0003
Procedência: Manoel Urbano - AC
Relator(a): Gabinete do Jurista 2
Partes do processo:
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA - PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL -
MANUEL URBANO - AC, ADRIANA DE LANDRE, JORGE ALMEIDA FILHO
Advogado do(a) RECORRENTE: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO - AC0004761
Advogado do(a) RECORRENTE: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO - AC0004761
Advogado do(a) RECORRENTE: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO - AC0004761
Observações aplicáveis às sessões jurisdicionais realizadas por
videoconferência:
1) As sessões jurisdicionais, inclusive as presenciais, podem ser acompanhadas por meio da
rede mundial de computadores, no canal do TRE-AC no YouTube
(https://www.youtube.com/channel/UCufTvCKIKUESDGMTpg6NTKQ);
Num. 4304646 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: Sistema - 05/10/2021 10:45:56, Sistema - 05/10/2021 10:45:56
https://pje.tre-ac.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100510455631000000004085716
Número do documento: 21100510455631000000004085716
2) Em conformidade com o art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, a qual “institui a
realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito
do Tribunal Regional Eleitoral do Acre”, e com a Portaria n. 5/2020, da Diretoria-Geral do
Tribunal, as sustentações orais, se cabíveis, devem ocorrer por videoconferência (nas
sessões não presenciais), por meio da plataforma Zoom Video Communications (cujas
instruções de utilização encontram-se no sítio da empresa prestadora do serviço, no
endereço http://www.zoom.com);
3) As sustentações orais, quando cabíveis, devem também obedecer ao disposto nos
parágrafos do art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.750/2020 e no art. 5º, parágrafo único, da
Portaria TSE n. 265/2020;
4) Está habilitado(a) a realizar sustentação oral por videoconferência o(a) advogado(a)
devidamente constituído(a) no processo, obedecidas, quanto à sua habilitação, as mesmas
normas aplicáveis à sustentação oral realizada em sessão presencial (Resolução TRE-AC n.
1.750/2020, art. 3º, § 1º);
5) O pedido de sustentação oral por videoconferência deverá (Resolução TRE-AC n.
1.750/2020, art. 3º, § 2º, e Portaria TSE n. 265/2020, art. 5º, parágrafo único):
a) ser formulado até 1 (uma) hora do início da sessão, por meio de petição eletrônica,
nos próprios autos do processo a ser julgado;
b) identificar o processo, o número de telefone do(a) advogado(a) que fará a sustentação
oral e o endereço eletrônico (e-mail) por meio do qual receberá o link para acesso remoto
à sala de videoconferência ou outro meio tecnológico definido;
6) “O advogado deverá zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual de sua
sustentação oral” (Resolução TRE-AC n. 1.750/2020, art. 3º, § 3º);
7) A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre poderá ser contatada pelo email sejud@tre-ac.jus.br.
Eu, MARIA GORETTI HADAD FARIAS, servidor(a) da Coordenadoria das Sessões, lavrei a presente.

Rio Branco, 5 de outubro de 2021.

(a) Sandro Roberto de Oliveira Bezerra
Secretário Judiciário
Postado: 26/11/2021 - 18:39hs por